Contratação PJ: O que é?
No assunto de hoje, o blog do Ibrage fala sobre os principais aspectos da Contratação PJ. Esse assunto é muito importante, pois essa modalidade de trabalho difere de outras, como a contratação por meio de CLT ou até mesmo a posse de cargos por meio de concurso.
Para iniciar a discussão, é preciso conceituar do que se trata uma PJ. A Pessoa Jurídica pode ser entendida como uma representação empresarial.
As atividades exercidas mediante PJ se distanciam daquelas feitas por Pessoa Física, pois essa representação é na verdade uma empresa, portanto deve responder como tal, seja nas obrigações seja nos direitos.
Portanto, ao se referir à contratação PJ, se tem uma relação estabelecida entre duas entidades jurídicas que devem responder como tal e se responsabilizar de maneira adequada pelas partes existentes no contrato.
Contratação PJ e CLT: Diferenças
É possível citar uma série de diferenças relativas à contratação PJ e CLT. Enquanto na primeira, como já dito, existe uma relação contratual estabelecida entre duas empresas, na segunda o profissional contratado exerce suas atividades com amparo da Consolidação das Leis Trabalhistas.
Na prática, isso significa que o PJ não deve seguir uma série de regras contidas na CLT que determinam as horas de trabalho e a própria remuneração.
Como empresa, a entidade jurídica tem maior liberdade para fornecer ao seu contratante, possibilidades de exercício sem se comprometer com o cumprimento de uma carga horário fixo, por exemplo.
Em contrapartida, o contratante também fica desobrigado do cumprimento de obrigações trabalhistas, como o recolhimento de impostos e contribuições sociais.
Atenção, pois isso não significa que o contratante pode abusar dessa flexibilidade para explorar o trabalho de uma empresa como se esta fosse um agente físico.
O PJ contratado deve emitir Nota Fiscal de Serviço, fundamental para o cálculo anual do IRPJ.
Há vantagens no contrato PJ?
Essa é uma questão que pode apresentar diferentes respostas, o que depende do contexto a que essa está sendo aplicada.
Abrir uma empresa de serviços pode oferecer vantagens em salários e horários para muitos profissionais.
O CLT tem jornada fixa, limitando flexibilidade, enquanto a Pessoa Jurídica gerencia horários flexíveis, ampliando a clientela.
Outra vantagem citada com frequência em relação à PJ é a remuneração, já que o profissional tem uma liberdade maior para estabelecer seus próprios preços.
Como consequência, acaba conseguindo, dentro dos limites estabelecidos pelo mercado para remuneração, se posicionar melhor em relação ao que recebe.
Essa vantagem também permite uma margem maior de negociação com empresas que busquem pelos serviços.
E você, já decidiu regularizar sua própria empresa? Solicite agora mesmo um orçamento Ibrage e tenha a melhor assistência para PJ.