Sim, psicólogo pode ser Simples Nacional. A atividade está entre as permitidas pelo regime tributário simplificado, o que pode representar uma grande economia e praticidade no dia a dia do profissional da saúde. No entanto, existem regras específicas que precisam ser seguidas.
Neste conteúdo, você vai entender como funciona a contabilidade para psicólogos que optam pelo Simples, quais os possíveis enquadramentos, vantagens, cuidados e o que avaliar antes de fazer essa escolha. O regime é vantajoso para muitos profissionais, mas exige atenção para evitar desenquadramentos ou pagamento indevido de impostos.
Como funciona o Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado voltado para micro e pequenas empresas, criado pela Lei Complementar nº 123/2006. Ele unifica o recolhimento de tributos municipais, estaduais e federais em uma única guia de pagamento mensal, chamada DAS.
Esse modelo tem como propósito facilitar a vida do empreendedor, reduzindo a burocracia e oferecendo, em muitos casos, alíquotas mais baixas de impostos. Além disso, o Simples também facilita a emissão de notas fiscais, a regularização do CNPJ e o acompanhamento das obrigações fiscais.
Atividades permitidas no Simples Nacional
Apesar de o Simples Nacional ser bastante abrangente, nem todas as atividades podem ser incluídas nesse regime. No caso de psicólogos, a atividade está liberada desde que registrada com o CNAE correto: 8650-0/03 — Atividades de profissionais da psicologia.
Esse código permite que o profissional da saúde mental se registre como pessoa jurídica e atue com consultórios próprios ou em parceria com clínicas e instituições de saúde, desde que a atividade principal seja a prestação de serviços de psicologia.
Principais vantagens de estar no Simples Nacional
Optar por esse regime pode trazer benefícios consideráveis para psicólogos que atuam como pessoa jurídica, principalmente quando o negócio já tem algum nível de estrutura. Veja os principais:
- Redução de carga tributária, principalmente com folha de pagamento ativa;
- Menor burocracia no cumprimento das obrigações fiscais;
- Unificação dos impostos em uma única guia;
- Emissão de nota fiscal facilitada;
- Regularização da atividade perante o Conselho Regional de Psicologia;
- Maior credibilidade para atuar em parcerias e contratos com empresas e clínicas.
Enquadramento do psicólogo no Simples Nacional: anexo III ou anexo V?
A depender da estrutura do negócio, o psicólogo que opta pelo Simples pode ser enquadrado no anexo III ou no anexo V da tabela de alíquotas. Esse detalhe influencia diretamente no valor dos impostos pagos mensalmente.
Anexo III
É considerado o mais vantajoso, com alíquotas a partir de 6%. O psicólogo pode se enquadrar nesse anexo se tiver despesas com folha de pagamento superiores a 28% do faturamento bruto. Isso inclui salários, pró-labore, INSS e encargos trabalhistas.
Anexo V
Se o profissional atua sozinho ou com uma folha de pagamento pequena, é enquadrado no anexo V, onde as alíquotas começam em 15,5% e podem chegar a 30,5%. Isso torna a carga tributária mais pesada e, em muitos casos, menos vantajosa.
Quais impostos o psicólogo paga no Simples Nacional
Ao optar por esse regime, o psicólogo recolhe os seguintes tributos de forma unificada:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto sobre Serviços (ISS).
Todos esses tributos são recolhidos através do DAS, o que simplifica bastante a rotina financeira do profissional.
Como calcular a alíquota correta
O cálculo da alíquota no Simples Nacional leva em consideração o faturamento dos últimos 12 meses. Quanto maior o faturamento, maior será o percentual aplicado. A alíquota efetiva é definida por uma fórmula que considera:
- Receita bruta acumulada nos últimos 12 meses;
- Receita bruta do mês de apuração;
- Despesas com folha de pagamento.
No caso do anexo III, a alíquota inicial é de 6% e pode chegar a 33%, enquanto no anexo V o percentual começa em 15,5%.
Cuidados ao optar pelo Simples Nacional
Apesar das vantagens, o Simples Nacional exige atenção para que o profissional não enfrente problemas com o fisco. Alguns erros comuns podem causar multas, desenquadramentos ou pagamentos indevidos. Para evitar esse tipo de transtorno, é importante:
- Usar o CNAE correto na abertura da empresa;
- Manter o controle rigoroso sobre o faturamento mensal e anual;
- Pagar o DAS sempre em dia;
- Cumprir obrigações acessórias como envio da DEFIS e emissão correta de notas fiscais;
- Avaliar periodicamente se o anexo atual continua sendo o mais vantajoso;
- Contar com o apoio de uma contabilidade especializada.
Quando o Lucro Presumido pode ser mais vantajoso?
Existem casos em que o Lucro Presumido pode ser mais indicado para psicólogos, principalmente para quem fatura mais de R$30 mil mensais e não tem empregados registrados. Neste regime, a carga tributária pode ser menor do que a do anexo V do Simples Nacional.
Por isso, a escolha do regime tributário ideal deve ser feita com base em uma análise individualizada, levando em conta o volume de receitas, a estrutura da empresa e os custos com pessoal. Um contador experiente pode ajudar a simular os cenários e indicar a melhor opção.
O papel da contabilidade para psicólogos
A contabilidade é essencial em todas as fases da atuação profissional com CNPJ, desde a abertura da empresa até o fechamento das obrigações fiscais mensais. Para psicólogos, contar com um suporte especializado faz toda a diferença para:
- Escolher o melhor regime tributário;
- Manter o CNPJ regularizado junto aos órgãos competentes;
- Controlar impostos e guias de pagamento;
- Gerenciar a folha de pagamento, quando houver;
- Evitar erros que podem gerar autuações ou multas.
Esse suporte técnico traz tranquilidade e segurança jurídica para o exercício da profissão.
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