Abrir uma empresa de psicologia exige alguns cuidados específicos, principalmente na elaboração do contrato social psicologia, documento que formaliza a existência do negócio e define suas regras básicas de funcionamento. Sem ele, não é possível dar sequência à abertura da empresa nem obter o CNPJ.
Nesse contexto, a contabilidade para psicólogos desempenha um papel estratégico. Afinal, este é um processo que exige atenção a detalhes jurídicos, tributários e até éticos que fazem parte do exercício da profissão. Entender esses pontos com clareza evita erros que podem gerar dores de cabeça no futuro.
O que é o contrato social de psicologia?
O contrato social psicologia é um documento que funciona como a certidão de nascimento de uma empresa. Ele estabelece a estrutura da sociedade (caso tenha mais de um sócio), define responsabilidades, quotas, atividades permitidas, regime tributário e outras cláusulas essenciais para o funcionamento legal da clínica ou consultório psicológico.
Este documento é obrigatório para qualquer empresa que esteja sendo constituída como sociedade limitada (LTDA), sendo a forma jurídica mais comum entre profissionais da saúde que atuam como Pessoa Jurídica (PJ).
Alguns dos itens obrigatórios em um contrato social são:
- Nome empresarial e endereço da sede;
- Objeto social (atividade que será exercida);
- Capital social e distribuição entre os sócios;
- Forma de administração da empresa;
- Responsabilidades dos sócios;
- Regras de dissolução da sociedade;
- Assinaturas dos sócios com firma reconhecida.
Psicólogos podem abrir empresa como PJ?
Sim. A legislação permite que psicólogos atuem como Pessoa Jurídica para prestar serviços a clínicas, hospitais, planos de saúde ou até mesmo realizar atendimentos em consultórios próprios. A vantagem de atuar como PJ está, principalmente, na economia tributária e na autonomia para gerir seu próprio negócio.
Porém, para isso, é necessário formalizar a abertura da empresa e, nesse processo, a elaboração correta do contrato social psicologia é um dos primeiros passos. A escolha do regime tributário e da natureza jurídica correta também impacta diretamente na carga de impostos e nas obrigações da empresa.
Quais cuidados o psicólogo deve ter ao elaborar seu contrato social?
Embora o contrato social seja um documento padrão em muitos aspectos, existem detalhes importantes que devem ser adaptados à realidade do profissional da psicologia. É aqui que o apoio de uma contabilidade para psicólogos faz toda a diferença.
Principais cuidados incluem:
- Atividade descrita corretamente (CNAE): É necessário utilizar o código CNAE que represente com precisão a atividade do psicólogo, como o 8650-0/03 – Atividades de psicologia e psicanálise;
- Definição da responsabilidade técnica: O psicólogo deve estar registrado no CRP (Conselho Regional de Psicologia) e indicar isso no contrato;
- Local de prestação dos serviços: Caso o atendimento seja presencial, o endereço deve seguir as exigências da prefeitura, principalmente quanto à liberação do alvará;
- Regime tributário ideal: Na maioria dos casos, o Simples Nacional é a melhor escolha, mas isso depende da estimativa de faturamento e estrutura do negócio.
Passo a passo de como fazer o contrato social para psicologia
Apesar de parecer burocrático, o processo de elaboração do contrato social psicologia pode ser simples quando feito com orientação especializada. Abaixo, explicamos o passo a passo básico:
1. Definição do tipo jurídico da empresa
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Permite a constituição da empresa com apenas um titular. É a opção ideal para psicólogos que desejam atuar sozinhos, mantendo a separação entre o patrimônio pessoal e o da empresa;
- Sociedade Limitada (LTDA): Indicado quando há mais de um sócio. Cada um assume responsabilidades proporcionais às quotas definidas no contrato social. É comum entre clínicas compostas por mais de um profissional da saúde.
2. Escolha do nome empresarial
O nome da empresa precisa seguir regras de registro, ser único no estado e conter a designação jurídica (como LTDA). Além disso, é recomendado que o nome reflita o serviço prestado, facilitando o reconhecimento pelos pacientes e parceiros.
3. Redação das cláusulas
As cláusulas do contrato social precisam ser claras, objetivas e personalizadas para o serviço de psicologia. Veja os pontos principais:
- Objeto social: Deve descrever as atividades com precisão, como atendimento psicológico clínico, psicoterapia, aplicação de testes e avaliações. Uma descrição incorreta pode gerar problemas na obtenção de licenças ou na emissão de notas fiscais;
- Capital social: Define o valor que será investido na empresa no momento da abertura. Pode ser integralizado em dinheiro ou bens, e precisa estar de acordo com a realidade do negócio. Esse valor deve ser dividido entre os sócios conforme suas cotas;
- Administração da empresa: Indica quem será o responsável legal pela empresa, podendo ser um ou mais sócios. Essa cláusula também determina se os sócios podem agir sozinhos ou se precisam de aprovação conjunta;
- Distribuição de lucros e pró-labore: Define como será feita a retirada de lucros pelos sócios e se haverá pagamento de pró-labore mensal. Esses valores têm implicações diretas na tributação e precisam estar descritos de forma objetiva;
- Regras de entrada e saída de sócios: Prevê como um novo sócio pode ser admitido ou como um atual pode se desligar. Também define critérios em casos de falecimento ou impedimento de um dos sócios;
- Cláusula de responsabilidade técnica: Para empresas da área da saúde, essa cláusula é importante. Ela deve indicar o psicólogo responsável, com registro no CRP, por garantir a conformidade ética e técnica dos serviços prestados.
4. Registro na Junta Comercial
Com o contrato pronto e assinado, é necessário protocolar o documento na Junta Comercial do estado. Esse passo é obrigatório para que a empresa tenha existência legal e possa avançar para o registro fiscal.
5. Inscrição no CNPJ e demais órgãos
Após o registro, a empresa poderá obter o CNPJ na Receita Federal, fazer a inscrição municipal, solicitar o alvará de funcionamento, cadastro na vigilância sanitária (se aplicável) e comunicar o CRP sobre a abertura da empresa.
Erros comuns ao fazer o contrato social de psicologia
Ao tentar economizar com modelos prontos ou contratos genéricos, muitos psicólogos acabam enfrentando problemas sérios com a Receita Federal ou com o CRP. Por isso, veja os erros mais frequentes:
- Uso de CNAEs incorretos ou genéricos;
- Ausência de cláusula de responsabilidade técnica;
- Regime tributário inadequado, gerando pagamento maior de impostos;
- Falta de previsão de pró-labore ou distribuição de lucros;
- Documentos com inconsistências jurídicas.
Esses detalhes reforçam a importância da contabilidade para psicólogos na abertura da empresa.
Quais são os benefícios de abrir empresa como psicólogo?
Ao formalizar a atividade com um contrato social bem feito, o profissional de psicologia tem acesso a diversos benefícios, como:
- Redução da carga tributária (em comparação ao autônomo);
- Emissão de notas fiscais para contratos com clínicas e convênios;
- Possibilidade de contratar equipe de apoio;
- Organização financeira e separação entre pessoa física e jurídica;
- Acesso facilitado a crédito bancário empresarial.
Contrato social psicologia e o Simples Nacional
A maioria dos psicólogos opta pelo regime do Simples Nacional por causa da praticidade e dos tributos reduzidos. Mas, mesmo dentro desse regime, existem anexos com alíquotas diferentes.
O enquadramento correto depende do tipo de serviço e da forma de contratação. A contabilidade especializada ajuda a identificar se a empresa pode se beneficiar do fator R, por exemplo, que reduz a carga tributária quando o pró-labore representa uma boa parte da receita bruta.
Dica extra: contrato social pronto vale a pena?
Modelos prontos disponíveis na internet podem parecer uma solução rápida, mas geralmente não consideram as particularidades da atividade do psicólogo. O risco é acabar com um contrato inválido, incompatível com a legislação ou que prejudique a empresa futuramente.
Portanto, a melhor escolha é sempre contar com suporte de quem entende da área, com foco em profissionais da saúde e suas obrigações específicas.
Leia também no blog Ibrage
- Quer abrir CNPJ como psicólogo? Veja o passo a passo completo
- Quanto de imposto psicólogo autônomo paga?
- Contabilidade para psicólogos: o diferencial para sua carreira
- 5 dicas para empreender na psicologia
- Como funciona a tributação de psicólogo?
- Onde o psicólogo pode trabalhar? Opções para recém-formados
Contrato social feito com segurança e menos burocracia
Como vimos, o contrato social para psicologia é um dos passos mais importantes para quem deseja atuar como PJ na área da saúde. Quando bem elaborado, ele garante segurança jurídica, define regras claras e evita problemas futuros. No entanto, cada detalhe precisa ser pensado com cuidado, do CNAE até o regime tributário.
No Ibrage, somos especialistas em contabilidade para psicólogos e outros profissionais da saúde. Ajudamos você a abrir sua empresa com segurança, economia de impostos e o mínimo de burocracia. Não trabalhamos com contratos de fidelidade: entregamos preços claros e atendimento humanizado, exatamente como você merece.
Fale com a nossa equipe e peça um orçamento. Podemos simplificar a sua abertura de empresa de forma prática e confiável.