Autônomo ou PJ: Principais diferenças
O blog elaborou este conteúdo para ajudar o leitor a entender o que é mais vantajoso para seus negócios: a atuação como autônomo ou PJ.
A princípio, definir qual é a melhor opção pode ser um pouco complexo. A fim de encontrar a opção que melhor se adequa às atividades desenvolvidas pelo profissional, é necessário analisar os detalhes da profissão e dos negócios em execução.
Para que essa análise seja possível, é necessário pontuar as principais diferenças entre os dois modelos.
O profissional chamado de autônomo é aquele que, a priori, exerce sua profissão sem depender, de maneira integral ou exclusiva, de uma empresa que o contrate por meio de CLT ou outros acordos.
O autônomo tem maior liberdade para atender sua clientela, além de poder definir seu horário de trabalho sem precisar se preocupar com o cumprimento de uma carga fixa.
Ser autônomo está entre uma das opções de trabalho possíveis para aqueles que, embora não tenham uma formação superior, atuam por meio da prestação de serviços especializados.
Contudo, é um engano imaginar que somente quem não possui formação superior opta por este caminho. Profissionais cujas carreiras exigem graduação e até aperfeiçoamento podem atuar como autônomos.
É o caso de médicos e advogados, por exemplo, que respondem ao conselho de suas profissões e podem tanto constituir empresa, exceto no caso de MEI, quanto atuar mediante EI (Empresário Individual).
A atuação da Pessoa Jurídica, ou PJ, é um pouco diferente, pois essa entidade possui particularidades que a diferenciam da Pessoa Física.
Uma empresa responde por um conjunto de leis próprias, sobretudo no que diz respeito à tributação, contratação de funcionários e exercício de funções.
É possível analisar, em conjunto com um contador, qual porte e regime tributário se enquadram melhor nas atividades profissionais desenvolvidas.
Essa análise serve principalmente para evitar o pagamento inadequado de impostos e para garantir que o empreendimento seja gerador de lucros.
Autônomo ou PJ: Quais as restrições de cada modelo?
Como foi apontado, há certas particularidades relativas à atuação como profissional autônomo ou PJ, o que inclui também algumas restrições.
Em se tratando da primeira modalidade, é possível citar que, embora esta opção ofereça mais liberdade em comparação com a contratação por meio de CLT, há certos riscos ligados a essa autonomia que não devem ser ignorados.
Como o profissional autônomo desenvolve seu trabalho por conta própria, ele também é responsável direto por todas as ações decorrentes disso e, assim, deve responder por qualquer erro cometido no exercício de funções.
A falta de benefícios da CLT ou da legalização empresarial, considerada uma limitação para o profissional autônomo.
Atuar como Pessoa Jurídica pode ter restrições relacionadas ao regime tributário escolhido.
Como o limite de faturamento permitido para cada modalidade é diferente, algumas escolhas podem se tornar inviáveis.
Algumas profissões, como contador ou engenheiro, geralmente vetadas para o MEI, exigindo regularização via Microempresa (ME).
Afinal, qual a melhor opção?
Como foi possível observar, a resposta depende muito de uma análise minuciosa das características de cada modalidade e das próprias atividades profissionais exercidas.
Consulte especialista em contabilidade para avaliar vantagens, como expansão dos negócios e maior lucro, ao fazer a mudança de independência para PJ.
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